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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41
Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária
Advogado especialista em direito de família esclarece
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:15
Clube de futebol deve indenizar jogador que sofreu infarto durante treino
Apesar de tratar-se de doença congênita, a julgadora não teve dúvidas de que o trabalho realizado para o clube contribuiu para o infarto
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das procurações e a exclusão das atividades que até então realizava, procedimento que não foi adotado com seus colegas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:48
JT declara a invalidade de 22 contratos temporários firmados entre trabalhador e empresa de engenharia
Os julgadores entenderam que as atribuições do reclamante não eram excepcionais ou transitórias, o que justificaria a contratação temporária
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 16:11
Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho
O relator esclareceu que o artigo 4o da CLT considera como de efetivo serviço o período em que o empregado estiver à disposição do empregador
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:22
TJSP garante guarda de filhas à mãe Angolana
O casal estaria separado, sendo a mãe a guardadora das filhas. Entretanto, após simular um passeio o pai teria fugido com as crianças para o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:10
TJ mantém preso casal que estuprou filhas menores
De acordo com os autos, o pai se vestia de lobisomem e ameaçava cozinhar e picar as meninas caso contassem a alguém. Os crimes ocorriam sempre na presença da mãe
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 14:12
Motorista deve indenizar filhas de vítima e pagar pensão
Ele terá que pagar o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais, R$2.700,13 (dois mil e setecentos reais e treze centavos) a título de danos materiais e pensão mensal no valor de 56,27% do salário-mínimo, com termo inicial na data do óbito da tutora das autoras e termo final no aniversário de 25 anos de cada autora.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.921, de 3/10/06
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2018 - 16:46
Direito Sucessório: filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Filhas serão indenizadas e receberão pensão pela morte do pai em penitenciária do DF
A morte aconteceu em fevereiro deste ano e a decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 15:57
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:56
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:50
Clube Sesi terá de indenizar filhas de homem assassinado em suas dependências
Clube Sesi foi condenado a indenizar em R$ 30 mil cada uma das três filhas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Separação judicial. Alimentos para a ex-mulher e filhas. Irresignação de ambas as partes.
Pedidos de redução e majoração: descabimento.